BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias nesta terça-feira sem enviar à Polícia Federal (PF) o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão. A assessoria de imprensa do STF informou no fim da tarde desta terça-feira que, antes de sair de férias, Barbosa não deixou o mandado de prisão de João Paulo Cunha pronto. A partir de agora caberá a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a vaga de Barbosa em caráter interino, deliberar sobre a questão. A assessoria de imprensa do STF informou que Barbosa não deixou o mandado de prisão assinado porque a decisão foi tomada ontem no fim do dia, já na véspera das férias do ministro. A assessoria explicou que, antes de expedir o mandado, é preciso enviar a comunicação à... ...
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Maioria dos partidos diz não haver espaço para candidatura de Barbosa
Enquete do ‘Estado’ com 32 legendas registradas no Brasil mostra que presidente do Supremo teria dificuldades caso decidisse enfrentar as urnas por uma sigla bem estruturada A fama de justiceiro que Joaquim Barbosa adquiriu com o julgamento do mensalão empolga pouco os partidos políticos. Dezesseis das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam o presidente do Supremo Tribunal Federal para a disputa do Planalto em 2014. Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele, segundo enquete feita pelo Estado. Fustigado pelo escândalo julgado por Barbosa e crítico ferroz do magistrado, o PT foi o único partido que não quis responder ao levantamento. Por ser magistrado, o prazo de Barbosa para entrar em uma legenda não foi encerrado em 5 de outubro. Ele... ...
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Joaquim Barbosa manda executar penas alternativas de três réus do mensalão
Cartas de sentença de José Borba, Emerson Palmieri e Enivaldo Quadrado foram enviados ao juiz de Execução Penal BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão:o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Cabe a ele colocar a decisão em prática. A legislação brasileira permite a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a até quatro anos de prisão. Foi o caso dos três. Palmieri terá de pagar 150 salários mínimos a entidade pública a ser definida pelo juiz de execução. Ele... ...
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