Condenados recebiam visitas em dias e horários mais flexíveis que os detentos A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira o fim dos privilégios que os condenados no escândalo do mensalão mantinham no presídio da Papuda, em Brasília. Os mensaleiros recebiam visitas em dias e horários mais flexíveis que os demais detentos. Deputados e senadores chegaram a realizar verdadeiras caravanas para visitar o trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na prisão. De acordo com a VEP, juízes detectaram que esses benefícios estavam causando “instabilidade” e “insatisfação” na população carcerária. Para os magistrados, os mensaleiros não podem ter regalias. “É justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local. Essa quebra encontraria justificativa apenas se fosse possível aceitar a existência de dois... ...
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Joaquim Barbosa manda executar penas alternativas de três réus do mensalão
Cartas de sentença de José Borba, Emerson Palmieri e Enivaldo Quadrado foram enviados ao juiz de Execução Penal BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão:o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Cabe a ele colocar a decisão em prática. A legislação brasileira permite a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a até quatro anos de prisão. Foi o caso dos três. Palmieri terá de pagar 150 salários mínimos a entidade pública a ser definida pelo juiz de execução. Ele... ...
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Dirceu, Genoino, Delúbio e mais dois vão para prisão em regime semiaberto
Eles deixaram regime fechado na Papuda e foram para unidade semiaberta. O juiz titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (18) a transferência para uma prisão em regime semiaberto do ex-ministro José Dirceu, do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e de Romeu Queiroz e Jacinto Lamas, todos réus condenados no julgamento do mensalão. Eles estavam provisoriamente em uma prisão em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda e foram para outra em regime semiaberto, no mesmo complexo, segundo informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Vasconcelos manteve no regime fechado Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema do mensalão; José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural; Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Marcos Valério. Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural,... ...
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Mensalão: Barbosa deve ordenar prisão de mais sete réus
Desses, Roberto Jefferson é o único que já não pode mais apresentar recursos BRASÍLIA — Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada. Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas. Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão... ...
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